Uma percentagem muito significativa dos ecopontos, cerca de 40%, ainda está localizada longe dos cidadãos, o que funciona como um factor altamente desincentivador do gesto de separar e encaminhar os resíduos para reciclagem, por parte das famílias portuguesas.

O Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP 2024), divulgado recentemente pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), revela que só em 60% dos casos é que os ecopontos estão em locais considerados próximos dos cidadãos.

A recolha selectiva em muitos concelhos continua assinalada a vermelho, com uma qualidade de serviço classificada como “insatisfatória” em relação à acessibilidade física.

Ler notícia completa aqui.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Embalagens no mercado nacional para o ano de 2024.

Submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.    

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Pilhas e Acumuladores no mercado nacional para o ano de 2024.

Submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o ano de 2024.

Se estiver enquadrado no Regime de Pequena Dimensão submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 4º trimestre 2024.

Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração até 15 Janeiro, no separador Mapas.

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 3º trimestre 2024.

Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração até 15 Outubro, no separador Mapas.

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 1º trimestre 2024.
Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração até 15 Abril, no separador Mapas.
Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o ano de 2023.

Se estiver enquadrado no Regime de Pequena Dimensão submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Pilhas e Acumuladores no mercado nacional para o ano de 2023.

Submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Embalagens no mercado nacional para o ano de 2023.

Submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.    

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 4º trimestre 2023.

Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração até 15 Janeiro, no separador Mapas.

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Vimos por este meio informar que no dia 16 de Agosto, a plataforma de aderentes estará indisponível devido a trabalhos de manuntenção.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 2º trimestre 2023.

Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração até 15 de Julho, no separador Mapas.
Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 1º trimestre 2023.
Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração até 15 Abril, no separador Mapas.
Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à estimativa de colocação de Pilhas e Acumuladores no mercado nacional para o ano de 2023.

Submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à estimativa de colocação de Embalagens no mercado nacional para o ano de 2023.

Submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à estimativa de colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o ano de 2023.

Se estiver enquadrado no Regime de Pequena Dimensão submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.
 

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 4º trimestre 2022.

Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração até 15 Janeiro, no separador Mapas.

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Embalagens no mercado nacional para o ano de 2022.

Submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.    

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Pilhas e Acumuladores no mercado nacional para o ano de 2022.

Submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o ano de 2022.

Se estiver enquadrado no Regime de Pequena Dimensão submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.

Caro aderente

Informamos que foram publicadas em Diário da República nº 240, 2ª Série, de 15 de dezembro de 2022, as prorrogações até 31 Dezembro de 2023 das 3 licenças do Electrão, conforme os seguintes despachos:

• Despacho n.º 14354/2022,  2ª Série, de 15 de dezembro - Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, atualmente designada Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um sistema integrado de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos.

• Despacho n.º 14355/2022 , 2ª Série, de 15 de dezembro - Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, atualmente designada Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um sistema integrado de resíduos de embalagens.

• Despacho n.º 14356/2022 , 2ª Série, de 15 de dezembro - Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, atualmente designada Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um sistema integrado de gestão de resíduos de pilhas e acumuladores.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 3º trimestre 2022.

Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração até 15 de Outubro, no separador Mapas.

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Caro Aderente,
No seguimento das implementações de melhorias no Portal de Aderentes, vimos por este meio dar conhecimento da nova funcionalidade de ‘Fechar Mapa’.
Esta funcionalidade permite ao Aderente o fecho imediato do mapa após o preenchimento dos dados.

A faturação é gerada no momento do fecho do mapa, ou seja:

• Se fechar o mapa antes do término do período declarativo, terá como prazo de pagamento os 60 dias mais os dias até ao fecho do mapa; 

• Se fechar o mapa no dia de término do período declarativo, terá como prazo de pagamento os 60 dias;

• Se fechar o mapa após o término do período declarativo: 

1. Caso tenham passado os 60 dias, terá de efectuar pronto pagamento;
2. Caso esteja dentro do prazo de 60 dias, terá como prazo de pagamento os 60 dias menos a penalização dos dias em atraso;

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 2º trimestre 2022.

Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração até 15 de Julho, no separador Mapas.
Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.
 

Caro Aderente,

Informamos que o período de registo e submissão de declarações dos Produtores de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos, de Pilhas e Acumuladores e de Embalagens na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) encontra-se a decorrer até 31 de Março 2022.

Para mais informações e assistência no processo de registo contacte a APA através do número 808 203 855 ou aceda ao SILiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente).
 

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o ano de 2021.

Se estiver enquadrado no Regime de Pequena Dimensão submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.
 

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Pilhas e Acumuladores no mercado nacional para o ano de 2021.

Submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.
 

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Embalagens no mercado nacional para o ano de 2021.

Submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.    

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.
 

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 4º trimestre 2021.

Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração até 15 Janeiro, no separador Mapas.

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 3º trimestre 2021.

Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração de 1 a 15 de Outubro , no separador Mapas.

Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 2º trimestre 2021.
Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração até 15 Abril, no separador Mapas.
Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 1º trimestre 2021.
Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração até 15 Abril, no separador Mapas.
Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à estimativa de colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o ano de 2021.
Se estiver enquadrado no Regime de Pequena Dimensão submeta a sua declaração até 15 Abril, no separador Mapas.
Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à estimativa de colocação de Pilhas e Acumuladores no mercado nacional para o ano de 2021.
Submeta a sua declaração até 15 Abril, no separador Mapas.
Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Pilhas e Acumuladores no mercado nacional para o ano de 2020.
Submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.
Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Embalagens no mercado nacional para o ano de 2020.
Submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.             
Se necessitar de Nota de Encomenda (PO), deverá preencher este campo durante o período declarativo, sob pena do sistema facturar sem esta informação.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o ano de 2020.
Se estiver enquadrado no Regime de Pequena Dimensão submeta a sua declaração até 15 Março, no separador Mapas.

Caro Aderente,
Informamos que o período de registo e submissão de declarações dos Produtores de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos, de Pilhas e Acumuladores e de Embalagens na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) encontra-se a decorrer  4 Janeiro a 31 Março.
Para mais informações e assistência no processo de registo contacte a APA através do número 808 203 855 ou aceda ao SILiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente).

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 4º trimestre 2020.
Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração de 1 a 15 Janeiro.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 3º trimestre 2020.
Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração de 1 a 15 Outubro.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 2º trimestre 2020.
Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração de 1 a 15 Julho.

Estimado Aderente,
 
Por determinação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a entidade reguladora da gestão de resíduos, temos a informar que os aderentes do Regime de Pequena Dimensão têm de passar a reportar à Entidade Gestora as quantidades colocadas no mercado por material (no caso das Embalagens), por subcategoria (no caso dos Equipamentos Eléctricos e Electrónicos) e por subsistema químico (no caso das Pilhas e Acumuladores).
 
Dado que é Aderente do Regime de Pequena Dimensão num ou mais destes fluxos de resíduos, e para que possa cumprir com as suas obrigações, solicitamos-lhe que aceda ao Portal do Aderente Electrão dentro do período de 05-06-2019 até 20-06-2019 e preencha o(s) seu(s) mapa(s) correspondente(s).

• No caso das Embalagens – a declaração é anual e deverá agora aceder para preenchimento da estimativa dos kg colocados no mercado, por material, para o ano de 2019
• No caso das Pilhas e Acumuladores – a declaração é anual e deverá agora aceder para preenchimento da estimativa dos kg e unidades colocados no mercado, por subsistema químico, para o ano de 2019
• No caso dos Equipamentos Eléctricos – a declaração é anual e deverá agora aceder para preenchimento da estimativa dos kg e unidades colocados no mercado, por subcategoria, para o ano de 2019.

Está a decorrer o período declarativo referente à estimativa de colocação de Pilhas e Acumuladores no mercado nacional para o ano de 2019.
Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração de 1 a 15 Abril.

Informamos que está a decorrer, até 31 de Março, o período de registo obrigatório de Produtor na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pela plataforma SILiAmb (siliamb/apa.pt), como previsto no Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º152D/2017, de 11 de Dezembro.

Para mais informações e assistência no processo de registo contacte a APA através do número 808 203 855
 

Início do período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (EEE)  e/ou Pilhas e Acumuladores (PA) no mercado nacional para o 2º trimestre de 2018 – Submeta a sua declaração entre 1 e 15 de Julho de 2018.

Atendendo à actual situação que Portugal atravessa e encontrando-se numa situação de contenção, vimos por este meio informar que os escritórios do Electrão encontram-se encerrados até ao próximo dia 23 de Março.
No entanto, todos os colaboradores encontram-se a trabalhar a partir de casa, e contactáveis através de telemóvel e e-mail.
Relembramos que se encontra a decorrer o período declarativo referente ao(s) Mapa Real_2019 e Mapa de Estimativa_2020, os quais estarão a decorrer até ao próximo dia 31 de Março. 
Solicitamos que aceda ao Portal de Aderentes e abra o separador “Mapas”, onde poderá escolher o(s) fluxo(s) a declarar (EEE,PA e/ou Embalagens), preenchendo o respectivo Mapa.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 2º trimestre 2019.
Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração de 1 a 15 Julho.

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 1º trimestre 2019.
Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração de 1 a 15 Abril.

Caro Aderente, 

Vimos por este meio reencaminhar para V/conhecimento, questões que foram colocadas a Agência Portuguesa do Ambiente sobre Embalagens de Serviço V Embalagens de Marca Própria e qual o seu entendimento.
 
Face às questões colocadas a esta agência relativas às embalagens de serviço que tem o símbolo/marca de uma insígnia, considerando que:
1 - Para efeitos do cumprimento das obrigações estabelecidas no decreto-lei n.º 152-d/2017, de 11 de dezembro (unilex), os produtores dos produtos, os embaladores e os fornecedores de embalagens de serviço ficam obrigados a submeter a gestão dos respetivos resíduos a um sistema individual ou a um sistema integrado, sujeito a autorização ou licença, respetivamente, nos termos do presente decreto-lei, ou ainda através da celebração de acordos voluntários entre o produtor do produto e a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), que devem ser abertos a todos os parceiros que pretendam dar-lhe cumprimento.
2 – o embalador é aquele que, a título profissional, embale ou faça embalar os seus produtos, ou importe produtos embalados, e que é responsável pela sua colocação no mercado;
3 – entende-se por colocação no mercado, a primeira disponibilização de um produto no mercado em Portugal, enquanto atividade profissional e por disponibilização no mercado, a oferta de um produto para distribuição, consumo ou utilização no mercado, em Portugal, no âmbito de uma atividade comercial, a título oneroso ou gratuito;
4 – e que a embalagem de serviço é a embalagem que se destine a enchimento num ponto de venda para acondicionamento ou transporte de produtos para ou pelo consumidor;
5 – caso as embalagens de serviço só possam ser utilizadas pela insígnia X dado que cumprem um caderno de encargos exclusivo, nomeadamente no que diz respeito à impressão da marca.
 
Esta agência considera que é da responsabilidade da insígnia X enquanto “dona” das embalagens, submeter a gestão dos respetivos resíduos a um sistema individual ou a um sistema integrado, sujeito a autorização ou licença, respetivamente, nos termos do presente decreto-lei, ou ainda através da celebração de acordos voluntários entre o produtor do produto e a Agência Portuguesa do Ambiente, assim como o cumprimento das demais obrigações do unilex que lhe possam estar associadas.
Referir ainda que importa acautelar que não ocorre uma dupla contabilização destas embalagens.
Nas demais situações, em que as embalagens de serviço não são de “marca própria” a responsabilidade é do fornecedor da embalagem de serviço.
 
Cumprimentos,

A Equipa de Relação com Aderentes

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 4º trimestre 2019.
Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração de 1 a 15 Janeiro.

Caro Aderente,
 
De acordo com o estabelecido artigo 14.º, n.º 6, do Decreto-Lei n.º 152-D/2017 de 11 de Dezembro, “os produtores e distribuidores devem discriminar ao longo da cadeia, nas transacções entre operadores económicos, num item específico a consagrar na respectiva factura, o valor correspondente à prestação financeira fixada a favor da entidade gestora”.
 
Face às questões que nos são colocadas de como deverá esta obrigação ser implementada, nomeadamente qual o nível de discriminação necessário a constar nas facturas e qual a forma como a informação deverá estar visível tendo em conta os diferentes fluxos abrangidos, foi elaborado um entendimento, disponível para consulta no sítio da DGAE:
http://www.dgae.gov.pt/comunicacao/destaques/visible-fee-discriminacao-nas-faturas-da-prestacao-financeira-paga-a-favor-das-entidades-gestoras-de-sistemas-integrados-de-gestao-de-fluxos-especificos-de-residuos.aspx
 
De acordo com a Circular disponibilizada pela DGAE, enviamos abaixo uma sugestão a inserir na factura a partir de 1 de Janeiro de 2020:
 
“A responsabilidade pela gestão dos resíduos de (EEE, PA e/ou Embalagens) foi transferida para a Entidade Gestora Electrão - Associação de Gestão de Resíduos.
Mais informações, incluindo os valores das prestações financeiras fixadas a favor daquelas, em www.electrao.pt/aderentes”
 
Cumprimentos
A Equipa de Relação com Aderentes

Está a decorrer o período declarativo referente à colocação de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no mercado nacional para o 3º trimestre 2019. 
Se estiver enquadrado no Regime Normal submeta a sua declaração de 1 a 15 Outubro.